A escrita na antiguidade

O período que antecede a escrita é chamado de pré-história, momento controverso, visto que tanto os índios brasileiros antes da colonização, como ainda hoje em algumas tribos na Amazônia que nunca tiveram contato com humanos, não possuíam/possuem escrita.

Os povos ágrafos (sem-escrita), em geral, eram caçador-coletores, e por isso, nômades ou seminômades, não possuíam grande desenvolvimento tecnológico, e os poucos que utilizavam a agricultura eram sedentários e baseavam seu dia a dia na religião.

Autotutela, autocomposição e jurisdição

O ser humano não vive sozinho, mas sim em comunidade, sociedade. Desse convívio surgem conflitos, e para sua resolução se faz necessária a presença de certos métodos. Com a evolução da sociedade, esses meios de resolução de conflitos passaram a se tornar insuficientes e foram substituídos por outros, mas não integralmente, assimilaram características das anteriores. Essas mudanças ocorreram de forma progressiva e contínua.

Entrada em vigor de uma nova Constituição - Parte 2

          

  

Inconstitucionalidade Superveniente

• Consiste em uma corrente minoritária de doutrinadores;
• Direito ordinário anterior incompatível não é considerado revogado, como afirma o STF, e sim inconstitucional;
• Tese falaciosa, pois a declaração de inconstitucionalidade se dá, apenas, com uma lei de seu período, em vigor no momento, e não de momento passado;

Classificação das Constituições - Parte 3

           

Quanto à Extensão

As constituições podem ter um texto comprido ou curto, dependendo da quantidade de normas que trarão. Dividem-se em analíticas e sintéticas.

Analítica (larga, prolixa, extensa, ampla)

É a que discorre sobre matérias essencialmente e formalmente constitucionais, ou seja, traz em seu texto, além do necessário para o funcionamento do governo, normas que não possuem tamanha relevância, que não regulamentarão pontos fundamentais.