O Estado Novo - Parte 1

              

             Getúlio Vargas

1. Início

O Estado Novo foi o governo ditatorial que Getúlio Vargas realizou no Brasil, no período compreendido entre os anos de 1937 e 1945. Este momento histórico apresentou, em algumas ocasiões, traços do fascismo italiano. O nome (Estado Novo) decorre de situação semelhante passada em Portugal, na ditadura de António de Oliveira Salazar.

Vargas chegou ao poder por meio da Revolução de 1930, na qual foi quebrada a política do café-com-leite, acordo entre as oligarquias mineira e paulista onde eram indicados os candidatos à presidência. O Brasil teve então um governo provisório, que durou até a promulgação da Constituição de 1934 pela Assembleia Constituinte. Na Carta Magna estava prevista a realização de uma eleição presidencial, que ocorreria de forma indireta, ou seja, somente os membros da Constituinte iriam votar. Esta eleição teve como vencedor Getúlio Vargas, que ganhou com grande vantagem e simplesmente continuou no poder, agora limitado por dispositivos constitucionais.

2. Grupos Políticos

Neste momento estavam presentes na sociedade dois grupos políticos de forte influência: a AIB (Ação Integralista Brasileira) e a ANL (Aliança Nacional Libertadora).

A AIB foi liderada pelo escritor e jornalista Plínio Salgado. Ela apresentava uma grande tendência nazifascista, marcando o cenário brasileiro com a ideologia reinante na Alemanha e Itália. Propunha um governo autoritário, nacionalista, que combatesse o comunismo e exercesse o poder do Estado sem limitações. Os membros desse grupo cumpriam determinados padrões estabelecidos pelos superiores, como a utilização de um uniforme verde (sendo por isso chamados de camisas-verdes), e a saudação, quando se encontravam, fazendo uso de uma expressão da língua Tupi: “Anauê”, cujo significado é “você é meu parente”. O Integralismo combatia também o liberalismo econômico, pois para eles o Estado não podia ser excluído de situações sociais. O Nacionalismo deveria ser buscado pelo governante, exaltando-se a pátria e protegendo o que for próprio dela.

A ANL teve como líder de honra o ex-tenentista Luís Carlos Prestes (marido de Olga Benário, ilustre personagem deste momento histórico), que não se encontrava no Brasil no surgimento do grupo, pois estava exilado na União Soviética. A Aliança surgiu a partir do Partido Comunista Brasileiro, que já tinha conseguido um grande apoio popular na época. Ela buscava a implantação do comunismo, a libertação da sociedade do governo de Vargas. Sofria enorme influência da ideologia europeia que se contrapunha ao fascismo e nazismo.

Ela tinha como objetivos, entre outros: o não pagamento da dívida externa; a reforma agrária, para que as terras fossem divididas entre os trabalhadores e não houvesse concentração nas mãos só de um; a democratização mais efetiva, construindo um governo popular, onde as pessoas pudessem participar ativamente e com mais liberdade nas decisões sociais; a nacionalização das empresas estrangeiras, visando ao crescimento econômico do país. A ANL surgiu como oposição à AIB, ela combatia o fascismo, o governo autoritário. Ambas disputavam o poder, tentando conseguir o maior apoio possível das camadas sociais.

3. Intentona Comunista

Foi uma revolta militar organizada pela ANL que ocorreu em 1935 e que reuniu batalhões dos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro. Essa revolta foi combatida pelas forças do governo, e não conseguiu alcançar seus objetivos. Vargas, após esse acontecimento, fortificou a ideia de que o comunismo deveria ser impedido pelo governo. Ele dizia que o comunismo traria desordem, e para conter a “ameaça”, prendeu diversas pessoas que poderiam estar ligadas à ANL ou que fossem favoráveis à ideia comunista.

4. Golpe de Estado

        Após eleito, Vargas deveria continuar no governo por um período de 4 anos. As eleições presidenciais estavam previstas para 1938, e em 1937 já se sabia quais os candidatos mais fortes que estavam concorrendo ao cargo. Eram eles: José Américo de Almeida e Armando Sales de Oliveira.

Quando se aproximavam as eleições, porém, em 30 de setembro de 1937, Vargas afirmou que o serviço secreto do exército descobriu um plano comunista para derrubar o governo e tomar o poder, chamado Plano Cohen. Então ele deu um golpe de estado, estabelecendo uma ditadura no país. Fechou o Congresso Nacional, extinguiu os partidos políticos, cancelou as eleições e outorgou uma nova Constituição, em 10 de novembro de 1937. Esta já havia sido elaborada, por Francisco Campos, e esperava somente o golpe para ser anunciada e iniciar a vigorar.

O Plano Cohen, descobriu-se depois, não foi projetado pelos comunistas, como se soube na época. Vargas queria se manter no poder, mas as eleições que ocorreriam em 1938 iriam acabar com esse desejo. Então ele aproveitou a situação em que se encontrava o país, após a Intentona Comunista e as diversas manifestações da ANL, para forjar o Plano Cohen. Como o movimento comunista estava forte na época, todos acreditaram que o Plano realmente tinha sido feito por eles, mas na verdade, houve a mão de outros indivíduos nesse momento, para assim Vargas ter a “justificativa” para a instauração da ditadura.

Há quem diga que o Integralismo teve participação na formulação desse plano, por meio do capitão Olímpio Mourão Filho. Mas os integralistas negam, dizendo que quem forjou o plano foi o General Góes Monteiro. De qualquer forma, sabe-se que não foram os comunistas.

A proibição de partidos políticos teve uma resposta por parte dos integralistas, que não mais tinham a AIB como um grupo político atuante. Tentando impedir a implantação do Estado Novo, num protesto armado, eles invadiram o Palácio Guanabara, no movimento chamado Levante Integralista, com o objetivo de depor Getúlio do poder. Este, após o acontecimento, criou uma guarda pessoal, chamada de “Guarda Negra”.

Paulo Roberto Rocha de Jesus

Estudante de Direito do Centro Universitário Cesmac

Maceió-AL 

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Referências:

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JESUS, Paulo Roberto Rocha de. O Estado Novo – Parte 1. Disponível em: <http://www.artigojus.com.br/2011/10/o-estado-novo-parte-1.html>. Acesso em: DATA DO ACESSO.


DATA DE PUBLICAÇÃO DO ARTIGO: 05/10/2011.