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Apesar de o Dia da Mulher ter sido quinta feira passada (8 de março), decidimos fazer essa modesta homenagem à mulher, que independente de ser mãe, esposa, filha, amiga ou até mesmo sogra (=D), sempre estiveram e estarão fazendo parte de nossas vidas. Creio que estamos perdoados pelo atraso, tendo em vista que devemos comemorar a presença das mulheres todos os dias.
Pois bem... vamos conhecer um pouco das conquistas obtidas por elas ao longo do tempo!
Antigamente, a educação da sociedade era diferente da atual, a força física era o pretexto para a “hierarquia masculina”, portanto, o homem era o chefe da família, era educado para ser o senhor todo poderoso e as mulheres para serem ignorantes (no real sentido da palavra). Devido a isso, as mulheres e os homens estudavam em colégios afastados (só puderam estudar juntos no início do século XX), precisamente para evitar que elas tivessem acesso aos conhecimentos obtidos pelos homens, e assim, não pudessem reivindicar seus direitos. No colégio elas eram educadas para servir, aprendiam técnicas manuais e domésticas, pois suas únicas funções eram: procriar, cuidar dos filhos e da casa.
Em determinadas culturas e em determinadas épocas (infelizmente ainda existe em algumas sociedades orientais), as mulheres eram consideradas propriedade do pai, do marido ou dos filhos. Em algumas comunidades, após a morte do marido, a mulher era morta e enterrada com ele para que pudesse continuar servindo-o no outro mundo.
Ainda hoje, em alguns países do Oriente Médio, as mulheres são consideradas objetos do pai, marido ou filhos. Originariamente são propriedades dos pais (sexo masculino), com o casamento passam a ser do marido, e quando viúvas, dos filhos homens. Devido a isso, estão sujeitas às sanções disciplinares dos homens. Variando de local para local, as formas de punições são várias, desde chicotadas e apedrejamento até a morte no Marrocos, até o uso de ácidos, como aconteceu com Azim Mai e sua filha Shaziya e com Zafer Iqbal.
Vale relembrar o caso da garota Aisha, que aos 12 anos de idade foi vendida pelo pai a um guerreiro talibã. Além de dormir no estábulo, ela era abusada sexualmente por ele. Após uma tentativa de fuga, foi punida com a mutilação do nariz e orelhas e deixada desmaiada em uma montanha. Porém, contrariando todas as expectativas, Aisha sobrevive e consegue buscar ajuda. Com o apoio de uma família de americanos, ela consegue ir para os Estados Unidos, e hoje usa uma prótese.
Algo interessante de se observar é que, apesar de toda essa violência, algumas dessas mulheres realmente acreditam que merecem essas punições, conseqüência clara da cultura machista de seu povo.
No dia 8 de março de 1857, 129 operárias da fábrica têxtil Cotton, de Nova Iorque, reivindicaram: redução da jornada de trabalho de 16 horas para 10 horas diárias, licença-maternidade, equiparação salarial aos homens (estes recebiam até 3 vezes mais que as mulheres), e um tratamento digno no ambiente de trabalho. Como consequência, a força policial trancou-as na indústria e ateou fogo. Todas morreram queimadas. Em 1910, no Congresso Internacional das Mulheres Socialistas, o dia 8 de março foi escolhido como o Dia Internacional da Mulher, porém, só foi oficializada pela ONU em 1975, por meio de um decreto.
A autora canadense Reneé Cotê questiona o 8 de março em seu livro “O dia internacional da mulher – os verdadeiros fatos e datas das misteriosas origens do 8 de março, até hoje confusas, maquiadas e esquecidas”. Vito Giannotti se baseou neste livro para a criação de um artigo criticando o 8 de março (clicando aqui você terá acesso a este artigo). Em resumo, essa crítica consiste na alegação de que a história do 8 de março de 1857 é um mito, seria uma junção de dois outros fatos ocorridos em momentos diferentes da história.
Essa data não é apenas comemorativa, mas serve também como um dia de reflexões e debates acerca da situação atual da mulher na sociedade.
Além do Dia Internacional da Mulher, ela também possui outra data comemorativa, só que no território nacional. O dia 30 de abril (dia nacional da mulher) foi instituído pela lei 6.971 em 9 de junho de 1980, uma homenagem à data de aniversário de Jerônima Mesquita, fundadora do Conselho Nacional das Mulheres.
Em 1983, a farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes foi baleada pelo seu marido, Marco Antonio Heredia Viveros, e desse ato resultou sua paraplegia. Após voltar do hospital, seu marido a manteve em cárcere privado e, um pouco após, tentou eletrocutá-la. Sendo falha a execução, Maria da Penha decide buscar ajuda da família, e com uma autorização judicial - era necessária na época, pôde sair de casa. A partir de então, ela inicia uma longa jornada em busca de justiça e segurança. Devido a achaque (imperfeição, defeito) do judiciário brasileiro, Maria da Penha formaliza uma denuncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), juntamente com o Centro pela Justiça pelo Direito Internacional (CEJIL) e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), o que possibilitou a criação da Lei 11.340 em 06 de agosto de 2006.
A lei supracitada recebeu seu nome (Lei Maria da Penha), e busca coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Atualmente, também tem sido aplicada no caso inverso, para proteger o homem que é agredido pela mulher.
Clicando aqui você terá acesso a uma entrevista feita com Marco Antonio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha.
Uma das maiores dificuldades no combate à violência doméstica provém de algumas mulheres que acabam se tornando coniventes com a discriminação, a partir do momento em que deixam de exigir seus direitos, de denunciar seus agressores. Algumas porque os amam, outras porque os temem.
Por 10 votos a 1, os Ministros do STF decidiram, no dia 9 de fevereiro deste ano, que a Lei Maria da Penha passa a valer mesmo sem o consentimento da mulher, ou seja, o Ministério Público pode entrar com a ação penal, nos casos de violência doméstica, mesmo quando a mulher voltar atrás na acusação contra o marido ou companheiro. Portanto, a ação penal torna-se pública incondicionada. O entendimento foi de que o Estado deve proteger a vítima quando esta se mostra incapaz de fazê-lo.
Em 2003, a ONG Grupo de Mulheres Cidadania Feminina idealizaram o projeto Apitaço – Mulheres enfrentando a violência. Aplicada inicialmente no Córrego do Euclides, no Recife, esse projeto consiste em um grupo de mulheres que saem às ruas fazendo barulho com seus apitos quando têm notícia de que alguma mulher está sendo agredida naquele momento e que precisa, portanto, de ajuda. Constitui uma forma criativa e eficiente de proteção às mulheres, já que o agressor passa a temer o alarido da mulherada.
Dentre as notáveis mulheres que lutaram pelos direitos do gênero, merecem destaque:
- em 1759, Olympe de Gouges, revolucionária francesa, lançou o manifesto "Declaração dos Direitos da Mulher", onde denunciava a Declaração dos Direitos do Homem como instrumento de cidadania restrita ao sexo masculino.
- em 1792, a inglesa Mary Wolstonecraft escreve um dos grandes clássicos da literatura feminista: "A Vindication of the rights of women".
- em 1832, a brasileira Nísia Floresta, do Rio Grande do Norte, defendia mais educação e uma posição social mais alta para as mulheres. Traduziu a obra de Mary Wolstonecraft, e deu-lhe o título "Direitos das mulheres e injustiça dos homens".
- em 1928, Alzira Soriano de Souza foi eleita a primeira mulher prefeita no Brasil, no município de Lages no Rio Grande do Norte.
- em 1933, a paulista Carlota Pereira de Queiroz foi a única mulher eleita para compor, junto a 214 deputados, a Assembléia Constituinte.
- em 1960, Sirimavo Bandaransike torna-se a primeira Chefe de Estado (no Sri Lanka – antigo Ceilão).
- em 1974, Izabel Perón torna-se a primeira mulher presidenta (na Argentina).
- em 1976, Eunice Michilles assume uma cadeira no Senado após a morte do titular, se tornando a primeira senadora do Brasil.
- em 1990, Júnia Marise foi a primeira mulher eleita para o Senado.
- em 1993, Luislinda Valois foi empossada como juíza do Tribunal de Justiça de Salvador, se tornando assim, a primeira juíza negra do Brasil. Foi nomeada desembargadora no dia 20 de dezembro do ano passado.
- em 2011, (1º de janeiro) Dilma Rousseff toma posse como primeira presidenta da República Federativa do Brasil.
Além destas, muitas outras mulheres têm seu nome nessa luta que dura séculos, como a holandesa Fanny Blankers-Keon, as brasileiras Maria Heraclia, Dona Francisca Senhorinha da Motta Diniz, Amélia Carolina da Silva Couto e a nadadora e recordista nos 200 e 400 metros no nado peito (em 1932) Maria Lenk.
De forma sucinta, apresentamos a seguir a cronologia das suas conquistas no que diz respeito ao Direito:
- 1893 – a Nova Zelândia foi o primeiro país a conceder o direito de voto às mulheres.
- 1928 – as mulheres conquistam o direito de disputar oficialmente as provas olímpicas.
- 1932 – no Governo de Getúlio Vargas, no dia 24 de fevereiro, foi sancionado o decreto 21.076 (Código eleitoral da época), permitindo que as mulheres votassem. Entretanto, precisavam da autorização do marido para isso.
- 1934 – a Nova Constituição garante o direito ao voto, o princípio da igualdade entre os sexos (as anteriores falavam da igualdade de forma generalizada) e equiparação salarial entre os gêneros.
- 1951 – em 19 de junho é aprovada pela Organização Internacional do Trabalho a Convenção de Igualdade de Remuneração entre homens e mulheres que ocupam a mesma função em uma empresa.
- 1985 – surge em São Paulo a primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM).
- 1996 – o Congresso Nacional incluiu um sistema de cotas na legislação eleitoral onde no mínimo 20% dos candidatos para as eleições proporcionais devem ser mulheres (lei 9.100/95). Em 1997, a lei 9.504 modificou o percentual para 30%.
- 2002 – o novo Código Civil garantiu a igualdade de direitos entre homens e mulheres.
- 2010 – foi criada a ONU mulheres.
- além desses, há muitos outros como, no âmbito trabalhista, o direito de se aposentar mais cedo que os homens, licença-maternidade de 120 dias com estabilidade, e os 15 minutos de descanso antes de iniciar a jornada extraordinária (hora extra).
No ultimo dia 6 (março de 2012) foi aprovado no Senado um projeto de lei que visa multar as empresas que pagarem às mulheres salários inferiores aos dos homens (quando ocuparem a mesma função). O projeto estipulou a multa no valor de 5 (cinco) vezes a diferença entre os salários, durante todo o período da relação de trabalho entre a empregada e a empresa.
É interessante verificar que as mulheres lutaram por muitos anos pelo direito ao voto, justamente para que com ele elas pudessem exercer a sua cidadania, porém, o que podemos observar atualmente é a enorme quantidade de mulheres que reclamam por ter que sair de casa no domingo para votar. O voto perdeu o seu valor original e se tornou apenas mais um direito alcançado, um objetivo cumprido, deixou de ser o meio e se tornou o fim.
Atualmente, o movimento feminista tem buscado demonstrar que essa diferenciação social não é biológica (como era a justificativa de outrora), mas sim puramente histórica, pois o aspecto biológico é imutável, enquanto o histórico não; pois como afirmava a escritora francesa Simone de Beauvoir no seu livro (O segundo sexo), “não se nasce mulher, torna-se mulher”.
Referências:
Quer citar o texto?
FERNANDO, Marcos. A Luta das Mulheres na História. Disponível em: <http://artigojus.blogspot.com/2012/03/luta-das-mulheres-na-historia.html>. Acesso em: DATA DO ACESSO.
DATA DE PUBLICAÇÃO DO ARTIGO: 13/03/2012.
DATA DE PUBLICAÇÃO DO ARTIGO: 13/03/2012.
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