O Criminoso Nato de Lombroso

Cesare Lombroso era Psiquiatra, professor universitário e criminalista italiano. Foi responsável por estudos e teorias no campo da caracterologia – relação entre características físicas e mentais - tentando relacionar certas características físicas ou psíquicas à psicopatologia criminal. Fundamentou em inúmeras autópsias, buscando a diferença biológica entre o delinqüente e o não-delinqüente e para isto, investigou durante 5 anos (1871 – 1876) os delinqüentes encarcerados no país, e estudou o comportamento agressivo de algumas crianças, chegando a classificar o criminoso em 3 tipos: criminoso nato, falso criminoso ou criminoso ocasional e o criminalóide (meio delinqüente).

Lombroso tentou chamar a atenção para a importância de estudos científicos da mente criminosa, hoje, conhecida como Antropologia Criminal. Foi um dos primeiros a defender a implantação de medidas preventivas ao crime (em contradição à teoria retribucionista/absoluta da pena que, sinteticamente, punia o criminoso como uma simples forma de vingança), possuindo grande influência no desenvolvimento da Criminologia.

Criminoso Nato (nascido para o crime) –

Segundo essa teoria, os criminosos natos poderiam ser identificados por determinados traços físicos. Eles seriam propensos biologicamente a praticar determinados crimes, não são doentes, pois poderiam se curar, nem culpados, pois poderiam ser castigados. Possuíam o tipo atávico – regressão ao homem primitivo ou formas pré-humanas – ex.: aversão ao trabalho, precocidade sexual, superstição, sensibilidade dolosa diminuída (justificando as tatuagens). As razões dos delitos seriam biológicas, físicas e sociais.

A loucura moral e a epilepsia seriam lesões cerebrais, portanto, outra categoria de delinqüentes. 

Características do criminoso nato:

 O criminoso nato seria caracterizado por uma cabeça com pronunciada assimetria craniana, fronte baixa e fugídia, orelhas em forma de asa, zigomas, lóbulos occipitais e arcadas superciliares salientes, maxilares proeminentes (prognatismo), face longa e larga, apesar do crânio pequeno, cabelos abundantes, mas barba escassa, rosto pálido.

O homem criminoso estaria assinalado por uma particular insensibilidade, não só física como psíquica, com profundo embotamento da receptividade dolorífica (analgesia) e do senso moral. Como anomalias fisiológicas, ainda, o mancinismo (uso preferente da mão esquerda) ou a ambidextria (uso indiferente das duas mãos), além da disvulnerabilidade, ou seja uma extraordinária resistência aos golpes e ferimentos graves ou mortais, de que os delinqüentes típicos pronta e facilmente se restabeleceriam. Seriam ainda comuns, entre eles, certos distúrbios dos sentidos e o mau funcionamento dos reflexos vasomotores, acarretando a ausência de enrubescimento da face. Conseqüência do enfraquecimento da sensibilidade dolorífica no criminoso por herança seria a sua inclinação à tatuagem, acerca da qual Lombroso realizou detidos estudos.

Os estigmas psicológicos seriam a atrofia do senso moral, a imprevidência e a vaidade dos grandes criminosos. Assim, os desvios da contextura psíquica e sentimental explicariam no criminoso a ausência do temor da pena, do remorso e mesmo da emoção do homicida perante os despojos da vítima. Absorvidos pelas paixões inferiores, nenhuma relutância eles sentem perante a idéia dominante do crime. As conclusões de Lombroso (L’Homme Criminel) foram construções eminentemente empíricas baseadas em resultados de 386 autópsias de delinqüentes e nos estudos feitos em 3939 criminosos vivos por Ferri, Bischoff, Bonn, Corre, Biliakow, Troyski, Lacassagne e pelo próprio Lombroso. (DA MOTA, 2007).

Críticas -

Dentre outras, as principais críticas eram: que não possuía solidez científica, pois somente ele fazia as pesquisas; o resultado da pesquisa era duvidoso e poderia ser manipulado; e que não eram características de criminoso nato, mas de profissionais, não tinha nada de biológico, mas sim comportamental.

Atualmente essa teoria foi cientificamente desacreditada, o que mais importa, então, foi a iniciativa para a pesquisa sobre a característica criminosa.

Referências:

ESPUNY, Herbert Gonçalves. Resumo de Críticas a Lombroso. Disponível em: <http://pt.shvoong.com/social-sciences/1776138-cr%C3%ADticas-lombroso/>. Acesso em: 04 ago. 2011.

SABBATINI, Renato M. E. Cesare Lombroso, Uma Breve Biografia. Disponível em: <http://www.cerebromente.org.br/n01/frenolog/lombroso_port.htm>. Acesso em: 04 ago. 2011.

ESPUNY, Herbert Gonçalves, Críticas a Lombroso. Disponível em: <http://www2.forumseguranca.org.br/node/22277>. Acesso em: 04 ago. 2011.

HANEL, João M. et al. CARACTERÍSTICAS DE UM CRIMINOSO NATO SEGUNDO LOMBROSO. Disponível em: <http://www.grupointegrado.br/conccepar2009/?pg=anais_resumo&codigo=171>. Acesso em: 04 ago. 2011.

QUEIRÓS, Cristiana. Lombroso – Personalidade Criminosa. Disponível em: <http://virtualpsy.locaweb.com.br/dicionario_janela.php?cod=346>. Acesso em: 04 ago. 2011.

FRANÇA, Marcelo Sales. Personalidades psicopáticas e delinqüentes: semelhanças e dessemelhanças. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/6969/personalidades-psicopaticas-e-delinquentes>. Acesso em: 04 ago. 2011.

MOTA, Maurício Jorge Pereira da. O CRIME SEGUNDO LOMBROSO (Texto Complementar). Disponível em: <http://criminologiafla.wordpress.com/2007/08/20/aula-2-o-crime-segundo-lombroso-texto-complementar/>. Acesso em: 04 ago. 2011.

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FERNANDO, Marcos.O Criminoso Nato de Lombroso. Disponível em: http://artigojus.blogspot.com/2011/08/o-criminoso-nato-de-lombroso.html. Acesso em: DATA DO ACESSO.